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Destaques da Semana - 15/01/2016




 
Dispositivo Total de documentos
PORTARIA 3310
DESPACHO 2270
RESOLUÇÃO 2141
PARECER 1754
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA 1279
MEDIDA PROVISÓRIA 1207
DECRETO 1062
LEI 800
REMESSA "EX-OFFICIO" EM MANDADO DE SEGURANÇA 646
SÍNTESE DE PARECERES 381
REMESSA "EX-OFFICIO" 336
PORTARIA NORMATIVA 209
APELAÇÃO CÍVEL 197
PORTARIA CONJUNTA 158
PORTARIA INTERMINISTERIAL 138
AGRAVO DE INSTRUMENTO 103
DIVERSOS 90
RESOLUÇÃO NORMATIVA 84
RECURSO ESPECIAL 81
DECRETO LEGISLATIVO 66
MANDADO DE SEGURANÇA 56
NOTA TÉCNICA 44
CONFLITO DE COMPETÊNCIA 42
INSTRUÇÃO NORMATIVA 41
RECURSO ORDINÁRIO 35
EDITAL 30
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA 27
EMENDA CONSTITUCIONAL 27
REMESSA OFICIAL 26
INDICAÇÃO 26
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 20
INSTRUÇÃO 15
PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL 14
AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 13
REMESSA EX-OFFICIO EM APELAÇÃO CÍVEL 11
DECRETO-LEI 10
OUTROS DOCUMENTOS 135

Total: ............................... 16884
 
 
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