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INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA – NOTA TÉCNICA INEP 25/2015 - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EAD

Novas orientações do INEP para o atendimento aos requisitos legais e normativos do Instrumento de Avaliação Externa.

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Destaques da Semana - 03/08/2015




 
Dispositivo Total de documentos
PORTARIA 3243
DESPACHO 2226
RESOLUÇÃO 2103
PARECER 1753
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA 1279
MEDIDA PROVISÓRIA 1206
DECRETO 1049
LEI 789
REMESSA "EX-OFFICIO" EM MANDADO DE SEGURANÇA 646
SÍNTESE DE PARECERES 368
REMESSA "EX-OFFICIO" 336
PORTARIA NORMATIVA 204
APELAÇÃO CÍVEL 197
PORTARIA CONJUNTA 155
PORTARIA INTERMINISTERIAL 134
AGRAVO DE INSTRUMENTO 103
DIVERSOS 90
RECURSO ESPECIAL 81
RESOLUÇÃO NORMATIVA 78
DECRETO LEGISLATIVO 65
MANDADO DE SEGURANÇA 56
CONFLITO DE COMPETÊNCIA 42
INSTRUÇÃO NORMATIVA 41
NOTA TÉCNICA 39
RECURSO ORDINÁRIO 35
EDITAL 27
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA 27
INDICAÇÃO 26
REMESSA OFICIAL 26
EMENDA CONSTITUCIONAL 25
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 20
INSTRUÇÃO 15
PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL 13
AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 13
REMESSA EX-OFFICIO EM APELAÇÃO CÍVEL 11
DECRETO-LEI 10
OUTROS DOCUMENTOS 134

Total: ............................... 16665
 
 
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